A partir de janeiro de 2025 a Refeita Federal passou a monitorar as transações financeira incluindo o PIX que superem o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Esse monitoramento já era realizado pelo Receita Federal. A novidade desse ano foi a inclusão do PIX, uma modalidade de pagamento muito popular no país, além das faturas de cartão de crédito e pagamentos por aproximação, via carteira digital.
No entanto, o monitoramento da Receita Federal não é exclusivo para pessoas físicas, as empresas, pessoa jurídica, também tiveram suas movimentações atualizadas, passando ao valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
O objetivo da Receita Federal é ampliar a transparência das movimentações e coibir possíveis sonegações ficais.
De acordo com o Art. 10 da instrução normativa, os bancos e instituições financeiras devem informar à Receita Federal também as transferências entre contas do mesmo titular, aquisições e conversões de moeda estrangeira em moeda nacional que ultrapassem o valor de R$ 5 mil.
É importar ressaltar que não será cobrado nenhum imposto nas movimentações financeira, porém cada pessoa deve estar consciente de cada movimentação, pois apesar dessa prática já ser aplicada anteriormente pela Receita, agora haverá um controle melhor.
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